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DF e Rio produziram "dossiês" sobre violência e apreensões sem mandado em rádios

Cibele Maciel
Repórter da Agência Brasil
06/01/2005

Brasília — Entidades do Distrito Federal e do Rio de Janeiro produziram dossiês apontando o que consideram arbitrariedades no fechamento de rádios comunitárias. A Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária (Farc) apresentou 70 casos de rádios que foram fechadas no estado do Rio de Janeiro, a maioria delas sem mandado da Justiça, segundo o documento. Já o relatório assinado pela Rede Brasil de Comunicação Cidadã (RBC), TV Comunitária do Distrito Federal e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, chamado "Quem quer calar a voz do povo – A violência contra as rádios comunitárias no Brasil", conta a história de 17 casos de rádios que foram fechadas por todo o Brasil. Segundo as quatro entidades, as emissoras comunitárias sofrem forte repressão.

A secretária executiva da Farc, Graça Rocha, afirma que a Polícia Federal age com "bastante brutalidade" e o uso da violência psicológica é explícita. Um dos casos apresentados no dossiê é o da Rádio Liberdade, de Jacarezinho, onde "os cartazes foram arrancados das paredes e rasgados, os CDs foram quebrados, e até hoje a comunidade não reviu seus pertences". Outro caso descrito é o da Rádio FM Ilha, que recebeu três visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal. Segundo o relatório, "o mandado de busca e apreensão só chegou após duas horas, por fax, depois que seus dirigentes estavam presos na delegacia regional na PF do Rio".

O dossiê do DF conta outra história ainda, da Rádio Valente FM, da Bahia, que foi fechada em 2000. "(...) Eles [Policiais Federais] saltaram o muro, quebraram a porta que dá acesso à rádio e começaram a espancar o colaborador da rádio. Como se não bastasse, algemaram o rapaz e começaram a fazer o interrogatório ali mesmo no local", descreve o texto. O documento diz que a rádio foi lacrada em 2003, quando já era autorizada, porque a Anatel alegou que os equipamentos utilizados não estavam licenciados.

A Rádio Santa Cruz do Sul, do Rio Grande do Sul, hoje autorizada pelo Ministério das Comunicações, também consta no relatório do DF como vítima de "uma ação truculenta, violenta, que causou, inclusive, lesões em mulheres, homens e crianças, que ficaram indignados com a apreensão ilegítima do material". Para os autores, "esses relatos demonstram o comportamento arbitrário e preconceituoso das autoridades contra os comunicadores comunitários".

De acordo com o relatório da Farc, desde 2000 a entidade vem denunciando abusos nas ações de fiscalização feitas com base na lei nº 4117 de 1962, modificada pelo decreto 236/67. A entidade representa 396 rádios parceiras e afiliadas no estado e, de acordo com a secretária executiva da Farc, Graça Rocha, sua instituição já processou a Polícia Federal e a Anatel por abuso de autoridade. De acordo com Graça, depois da publicação dos dossiês, equipamentos foram devolvidos e processos contra os diretores das rádios foram arquivados. "Nós tivemos uma resposta positiva", comemora.